Tag: Judiciário
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Buser: clandestino ou disruptivo?
Transporte por ônibus de aplicativo enfrenta mesmos questionamentos que Uber já enfrentou no passado
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Supremo vai liberar uso de drogas?
Está marcado para o dia 21 de Junho o julgamento do Recurso Extraordinário que pode declarar inconstitucional a criminalização do uso de drogas no Brasil.Conheça a história por traz do processo que pode estar chegando ao fim. Em agosto de 2006, durante seu primeiro mandato, Lula assinava a Lei de Drogas. Três anos depois, chega…
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Defesa de Moro diz que vídeo contra Gilmar Mendes foi retirado de contexto
Contestação usa tweet de Felipe Moura Brasil para defender que fala foi feita em “caráter amistoso”, durante festa junina em 2022
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Gilmar Mendes dá bronca em juíza que censurou Linha Direta
Além de julgar processo cível, mesmo sendo de vara criminal, sentença foi considerada censura prévia. Ministro aponta “falta de conhecimento” expresso no que chamou de ‘decisão teratológica’.
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Análise: Caso de Deltan não cria “precedente perigoso” previsto pela Transparência Internacional
Longe de ampliar hipóteses de inelegibilidade, decisão enquadrou Dallagnol na já conhecida Fraude à Lei
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Municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
Recurso analisava lei de Itapetininga
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Prometeu matar a ex-mulher na frente de policiais e não será preso
Sequer a prisão em flagrante foi mantida. 35 dias, em regime aberto, mas só depois de recorrer em liberdade.
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Pai solo tem direito à licença maternidade, decide STF
Por unanimidade, ministros entendem que “a licença maternidade estende-se ao pai genitor monoparental”
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“Capacidade econômica” de Daniel Silveira não suporta multa de R$405 mil, diz advogada
Recurso interposto hoje diz que deputado federal, que ganha R$25.700,00 por mês, foi vítima de multa “desproporcional” e que recolher 25% dele “coloca em risco a sobrevivência e a dignidade de sua família”
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Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar indulto a Silveira
Ministra decidiu pelo rito abreviado, que é submetido ao plenário com maior celeridade
Vinicius Macia 