Categoria: Judiciário
-
Juiz criminal pode determinar indenização à vítima de estupro por prejuízos psicológicos
Não é necessário abrir um processo cível. Decisão em segunda instância do TJSP reafirma possibilidade, desde que o MP solicite.
-
Buser: clandestino ou disruptivo?
Transporte por ônibus de aplicativo enfrenta mesmos questionamentos que Uber já enfrentou no passado
-
Supremo vai liberar uso de drogas?
Está marcado para o dia 21 de Junho o julgamento do Recurso Extraordinário que pode declarar inconstitucional a criminalização do uso de drogas no Brasil.Conheça a história por traz do processo que pode estar chegando ao fim. Em agosto de 2006, durante seu primeiro mandato, Lula assinava a Lei de Drogas. Três anos depois, chega…
-
Gilmar Mendes dá bronca em juíza que censurou Linha Direta
Além de julgar processo cível, mesmo sendo de vara criminal, sentença foi considerada censura prévia. Ministro aponta “falta de conhecimento” expresso no que chamou de ‘decisão teratológica’.
-
Municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
Recurso analisava lei de Itapetininga
-
No Bradesco, Daniel Silveira têm quatro contas vazias e uma com pouco mais de 500 reais
Ofício enviado ao STF declara que as contas foram bloqueadas, atendendo a ordem de Alexandre de Moraes.
-
Nova multa, de R$ 135 mil, é aplicada a Silveira
Com novo valor, dívida com a justiça já é de mais de meio milhão
-
Advogada quer encontro entre Daniel Silveira e Alexandre de Moraes
Defesa do deputado protocolou hoje pedido de audiência presencial, desejo que não partiu, segundo ela, do deputado. É a segunda vez, já que a primeira tentativa não teve sucesso.
-
“Capacidade econômica” de Daniel Silveira não suporta multa de R$405 mil, diz advogada
Recurso interposto hoje diz que deputado federal, que ganha R$25.700,00 por mês, foi vítima de multa “desproporcional” e que recolher 25% dele “coloca em risco a sobrevivência e a dignidade de sua família”
Vinicius Macia 