Tag: STF
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Para reduzir pena, Daniel Silveira leu “O processo” de Kafka
Além de livros, ex-deputado fez 8 cursos preparatórios, além de trabalhar em faxina de presídio.
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Descriminalização do aborto deve ter placar apertado
Pairam dúvidas sobre o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula Aborto. Marcando posição em seus últimos dias na Suprema Côrte, Rosa Weber pautou a ADPF 442 e deu voto favorável ao direito ao aborto legal até a 12ª semana de gestação. O voto gerou reação da orda conservadora da sociedade, levando a protestos,…
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Advogado chamado de “patético e medíocre” por Moraes já foi assessor de deputada lavajatista
Ex -assessor de Renata Abreu (Podemos-SP) saiu do cargo após ser condenado por agredir mãe e irmã A internet foi tomada por memes após um advogado, na tribuna do STF confundir o livro infantil “O Pequeno Príncipe”, de Saint-Exupéry, com a obra “O príncipe”, de Maquiavel. Mas não apenas isso: após repetir a mentira de…
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Com decisão do STF, Guardas Civis podem participar da guerra às drogas, diz criminalista
Tese fixada garante que GCM’s fazem parte do Sistema de Segurança Pública
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Maconha: Gilmar Mendes compra tese dos 60 gramas de Moraes
Falta um voto para descriminalização, mas diferenciação entre traficante e usuário por quantidade de droga apreendida já venceu. Rosa Weber também seguiu maioria. Indicado por Lula, Zanin surpreende ao dar voto contrário.
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STF: município pode proibir nepotismo em licitações e contratos
Ação partiu de prefeito mineiro que era contra a vedação
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Imprensa pode ser punida por opinião ofensiva de entrevistado, decide STF
Veículo pode ser condenado a pagar indenização quando não ouvir ofendido
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Alexandre de Moraes: portar até 60 gramas de maconha não é crime
Voto do ministro é pela descriminalização do uso pessoal da erva. Mas Moraes faz uma ressalva: tudo depende do contexto em que a droga for encontrada.
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Supremo vai liberar uso de drogas?
Está marcado para o dia 21 de Junho o julgamento do Recurso Extraordinário que pode declarar inconstitucional a criminalização do uso de drogas no Brasil.Conheça a história por traz do processo que pode estar chegando ao fim. Em agosto de 2006, durante seu primeiro mandato, Lula assinava a Lei de Drogas. Três anos depois, chega…
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Lindôra Araújo: Explicação de Moro sobre vídeo não foi retratação
Pelo twitter, senador tenta explicar contexto das declarações e alega perseguição
Vinicius Macia 