Tag: Judiciário
-
Cidade News vence processo movido por família tradicional de Mococa
Segunda instância decidiu manter improcedência de pedido de indenização por danos morais; ainda cabe recurso
-
Justiça vê “sem sombra de dúvidas, existência de fraude” em consignado do Banco Pan
Banco utilizou fotografia de idosa como “biometria facial” para tentar comprovar contratação de empréstimo
-
STF: município pode proibir nepotismo em licitações e contratos
Ação partiu de prefeito mineiro que era contra a vedação
-
Imprensa pode ser punida por opinião ofensiva de entrevistado, decide STF
Veículo pode ser condenado a pagar indenização quando não ouvir ofendido
-
Alexandre de Moraes: portar até 60 gramas de maconha não é crime
Voto do ministro é pela descriminalização do uso pessoal da erva. Mas Moraes faz uma ressalva: tudo depende do contexto em que a droga for encontrada.
-
Fórum de Mococa pode congestionar por completo em 10 anos
Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram judicialização crescente em todo o estado
-
Juíza: lei é mais rígida para agressor de cão do que agressor de mulher
Para a Doutora Andrea Ribeiro Borges, diferença representa ‘total inversão de valores’
-
Juiz criminal pode determinar indenização à vítima de estupro por prejuízos psicológicos
Não é necessário abrir um processo cível. Decisão em segunda instância do TJSP reafirma possibilidade, desde que o MP solicite.
-
Clínica psiquiátrica de Mococa deixou dívidas e relatos de maus-tratos
Fechada judicialmente em 2005, é atualmente a maior devedora da prefeitura, $11M. Existem também débitos com o governo federal, de quase $30M.
Vinicius Macia 