Pairam dúvidas sobre o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula
Aborto. Marcando posição em seus últimos dias na Suprema Côrte, Rosa Weber pautou a ADPF 442 e deu voto favorável ao direito ao aborto legal até a 12ª semana de gestação. O voto gerou reação da orda conservadora da sociedade, levando a protestos, críticas e ataques. Dessarte, o próximo ministro indicado por Lula (talvez Flávio Dino) não terá direito a opinar sobre a questão.
Vistos como progressistas, os votos de Fachin, Barroso e Carmen Lúcia já são dados como certos, no mesmo rumo de Weber. Barroso já classificou a criminalização como “péssima política pública”. Carmén Lúcia, por sua vez, já decidiu pela possibilidade de aborto de fetos anencéfalos. Do outro lado, o ‘terrivelmente evangélico’ André Mendonça e Nunes Marques já foram claros quanto à sua contrariedade à interrupção da gestação.
Do lado dos incertos, temos Gilmar Mendes, que já declarou, em discussão com Barroso em 2017, que “Somos esse tipo de corte, que proíbe vaquejada e libera aborto”. Bem visto pelos progressistas por sua atuação contra o golpismo de extrema-direita, Alexandre de Moraes já declarou, em sua obra Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional, que para ele a vida começa na fecundação do óvulo pelo espermatozoide. Apesar de se declarar favorável aos abortos em caso de estupro e de fetos anencéfalos, o ministro se posiciona contrário à interrupção da gravidez por decisão da mulher.
“Colocar na cadeia quem faz aborto não resolve”
(Dias Toffoli, em 2010)
Já o ministro Toffoli, em entrevista à revista poder assim que assumiu, em 2010, teceu críticas à maneira como a igreja católica lida com o tema. Ele defendeu, na ocasião, a criação de uma lei permitindo o aborto e o garantindo via SUS, mas exigindo testes psicológicos e sociais.
A grande incógnita é Cristiano Zanin. Indicado por Lula, o mais novo ministro do STF tem surpreendido ao dar decisões opostas à visão do grupo político que o colocou na magistratura. Até o momento, não há declaração pública do piracicabano sobre o tema, o que o torna o mais misterioso dos 11 quanto o assunto é aborto. Mesmo sem Zanin, porém, a descriminalização segue como mais provável, mas com placar apertado: 6 votos, nem mais nem menos do que o necessário para formar maioria.
Vinicius Macia 
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