Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram judicialização crescente em todo o estado
⚠O Judiciário em Mococa tem se congestionado em ritmo mais acelerado do que a média estadual. A estatística nos mostra que, nesse ritmo, pode haver congestionamento total em 2035.
😷Os números foram influenciados pela pandemia, quando a judicialização da saúde aumentou. Mesmo assim, os dados mostram ritmo crescente desde 2016. Em 2023, a taxa é de 82,9%, mas não está incluída no levantamento, que considera apenas anos completos.
📈Vale lembrar que as projeções não levam em conta medidas que podem ser tomadas para desafogar o judiciário. No caso de todos os fóruns paulistas somados, por exemplo, também há tendência crescente, com expectativa de atingir 100% em 2044, mas o comportamento da sociedade diante do judiciário pode variar pra mais ou pra menos ao longo do tempo.
- Quem é que ocupa tanto assim o nosso fórum?
💸🏦É comum os bancos procurarem a justiça buscando valores devidos por seus clientes. Dados do CNJ mostram que, das 20 empresas que mais entram com processos no fórum de Mococa, 15 são bancos ou instituições financeiras. Essas 15 pessoas jurídicas representam 13% das ações movidas, e 3% vem só do Banco do Brasil, que também é réu em 3,64% dos casos pendentes.
E os bancos tem aumentado suas idas ao judiciário. O Votorantim S.A, por exemplo, apresentou em 2022 30 vezes mais processos do que em 2021.
- E quanto tempo um processo ocupa nosso fórum? ⏱
Aqui em Mococa, leva quase três anos para um processo aberto ir para o arquivo, 994 dias, para ser mais exato. O número está elevado em relação ao padrão nacional, que é de 891 dias (2 anos e 3 meses).
- Um lugar mais tranquilo 😊
Para democratizar o acesso à justiça, existem os juizados especiais. Neles, os processos tramitam de forma mais simples. Pra você ter ideia, dá pra buscar a solução para um conflito mesmo sem auxílio de advogado. Mas tem regras: só podem entrar no Juizado Especial causas de até 40 salários-mínimos ou crimes de menor potencial ofensivo. Para até 20 salários mínimos, não precisa de advogado.
“Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. “
(Lei Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995, Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.)
A ideia dos juizados, de serem lugares mais simples e rápidos, parece funcionar: as estatística mostram que, enquanto primeira e segunda fara enfrentam 76% de congestionamento atualmente, o juizado especial apresenta taxa de apenas 55%. Aqui, leva menos de um ano (270 dias) para uma primeira sentença, enquanto nas varas a primeira decisão só sai nas vésperas de completar 2 anos de processo (726 dias)
Vinicius Macia 
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