Transparência
Foram refeitos os passos do processo através dos autos no STF. Além disso, foi realizado levantamento no Sistema de Execuções Penais do CNJ (CEEU), afim de entender o quanto a chamada guerra às drogas tem ocupado as prisões.
Os artigos científicos consultados:
HENMAN, Anthony. A guerra às drogas é uma guerra etnocida. Diamba Sarabamba, p. 91-115, 1986.
FERRUGEM, Daniela. Guerra às drogas?. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 45, 2020.
NASCIMENTO, Ari Bassi. Uma visão crítica das políticas de descriminalização e de patologização do usuário de drogas. Psicologia em Estudo, v. 11, p. 185-190, 2006.
MARTINS, Vera Lúcia. A política de descriminalização de drogas em Portugal. Serviço social & sociedade, p. 332-346, 2013.
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