Opinião: Inversão do ônus da prova é a estratégia-mãe de Moro

Obrigado a defender a Lava-Jato, resta ao ex-juiz fingir que desconhece os princípios basilares do direito

Brasília- DF 30-03-2017 Juiz Sergio Moro durante depoimento na comissão de reforma do Código de Processo Penal.o Lula Marques/Agência PT

Herdeiro da lava-jato, Moro não conseguirá se desvencilhar (e já nem tenta) do espirito justiceiro que a operação encarnou. Diante disso, restou ao ex-juiz apostar em uma estratégia no mínimo inusitada: a inversão do ônus da prova. Moro gasta tweets, entrevistas, artigos e tudo o que lhe dá audiência para desafiar os absolvidos por instâncias superiores, que enxergaram abusos por parte da turminha de Curitiba, a provar sua inocência. A tese que norteia a campanha daquele que não deixa “corrupção” faltar em nenhuma frase é de que o ônus da prova cabe ao acusado, não ao acusador.

Não é mistério o alvo de Moro: Lula. Inalcançável nas pesquisas, o petista já orientou seu partido a ignorar o ex-ministro que, nanico, esperneia com falas já batidas cheias da palavra mágica de sérgio: “corrupção”. Lula, segundo a estretégia, teria de provar sua inocência, e não a acusação provar sua culpa. Nenhuma surpresa para alguém que, só na lava-jato, acumula pelo menos 18 erros de conduta (apontamento do STF e TRF-4), dentre eles prisões sem fundamentação, violação de foro privilegiado, aceite de documentos não-autorizados, vazamentos seletivos e em horários não-autorizados e, é claro, parcialidade. Moro já usou a imprensa não só para se promover politicamente, mas também para decretar prisões por conta própria, baseado em notícias – é a institucionalização do ‘tiozão do zap’.

É a sina. O lavajatismo já entrou nas academias como objeto de estudo, Moro já é assunto obrigatório para quando se aborda imparcialidade do juiz e nada fugirá do olho atento da história. Deltan Dallagol, o outro lado desse casamento, chega a começar um tweet com a frase “a vaza-jato disse”. Como pode a vaza-jato ter dito algo? A vaza-jato mostrou o que foi dito justamente pelo próprio ex-procurador e colaterais, no conluio entre acusação e juiz. Dallagnol e Moro tem o fardo eterno de “lavar” a lava-jato de narrativas fabulosas e enganosas. É a sina.

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