Todo bom consumidor sabe exigir o correto consumo.
Primeiro a empresa da saúde, agora a empresa do lixo… Mococa vive em um mar de contratos levados tão a sério quanto a promessa do atual prefeito de “respeitar os conselhos”. Terceirizar é um desvio à natureza do estado enquanto coisa pública, faz toda uma cidade virar uma grande vaquinha, onde simplesmente juntamos dinheiro para fazer algo funcionar. Estado vai além disso, envolve participação popular. Desse problema, porém, tratarei em outra oportunidade.
A prefeitura está degradada pelo menos desde o início do milênio. O que se entende por Departamento Jurídico é mais parecido com um arquivo de processos perdidos e leis mal escritas. Junte-se a isso o volume de trabalho para um corpo de funcionários tão pequeno, e está pronta a fórmula do fracasso.
É muito fácil para o executivo soltar uma nota alegando que:
“[…] mantém em dia todos os pagamentos pelos serviços prestados pela empresa ARTICO, responsável pela coleta de lixo no município. Esclarece que o contrato com a empresa está ativo, tendo validade até fevereiro deste ano. [o uso do ponto final em lugar da vírgula é erro da nota original, transcrita tal qual] Razão pela qual um novo processo licitatório já foi iniciado. Diante do fato da paralisação dos serviços, constatada na manhã dessa sexta-feira, o Departamento Jurídico da Prefeitura já fez uma notificação extra-judicial e está trabalhando para interpelar judicialmente a empresa para o cumprimento de contrato, com as possíveis sanções legais, tendo em vista se tratar de um serviço essencial. Paralelo a essas ações, a municipalidade está tomando todas as providências para restabelecer o serviço com a maior brevidade possível.”
Difícil mesmo é sair da mentalidade da vaquinha, crendo que basta pagar e processar, e jamais agir em espírito de rigor para com os contratantes. Aliás, sobre a mentalidade da vaquinha, o próprio Eduardo Barison, em 2019 (ainda vereador), alertou para o fato de que um caminhão de coleta novo custaria R$ 300 mil reais. Muito bem pensado! Completo: empregaria diretamente através da prefeitura, sem terceirizações, garantindo a mais cidadãos do município direitos de um legítimo servidor público. Além do mais, é sempre um ganho ao povo ter mais patrimônio, sob o qual todos temos parte e poder de opinar.
Por que não fazer jus à própria crítica que foi feita à gestão anterior? Por que não seguir o conselho do próprio Barison do passado e transformar a coleta de lixo em coisa nossa? A população já viu o quão ineficiente é a terceirização do serviço público. É muito fácil celebrar contrato com um departamento jurídico tão arcaico e entupido de papéis até os ombros. Difícil ao (sub) chefe do executivo, porém, é deixar de lado um modelo que já se mostrou fracassado, porém segue lucrativo para muita gente poderosa. Falta, no fim das contas, vontade de fazer funcionar.
Vinicius Macía 
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