Levantamento mostra que 34% dos casos de importunação sexual precisam ser levados à mesa do delegado de polícia, enquanto em casos relacionados à drogas a necessidade só aparece em 12% das autuações.

Relatório obtido pela agência de dados “Fiquem Sabendo” através da Lei de Acesso à Informação (LAI) levantou os principais boletins de ocorrência registrados em trens e metrôs da cidade de São Paulo. O resultado foi o registro de 115 casos de importunação sexual nos seis primeiros meses de 2021, enquanto no ano todo de 2020 foram 229.Nos dois anos, a maioria dos abusos ocorreu no período da manhã. A análise dos locais leva à conclusão de que Brás e Tatuapé são os lugares da capital paulista de maior risco de abuso sexual.
Voltando a 2021, os autores dos Boletins de Ocorrência parecem refletir um estado de medo da vítima em denunciar e de inércia das autoridades: é que a maioria dos documentos são assinados por “outros”, como cidadãos que viram o ocorrido. Levando em conta “outros”, vítima e autoridades, esta responde pela minoria dos registros. O cenário se agrava se levarmos em conta que o dado soma polícia militar, polícia civil e guarda civil metropolitana. Com relação a estupro, cinco aparecem no dado, dos quais em apenas dois tem-se o autor conhecido, somados a três tentativas, nenhum registrado por autoridade policial. Para efeito de comparação, das 17 autuações relacionadas a drogas, em 14 a assinatura vem das autoridades.
Quanto à medida que as autoridades decidiram tomar, a maioria (34%) dos casos foi levado para apreciação do delegado de polícia, o que ocorre geralmente em casos de insegurança jurídica por parte dos policiais. Na prática, levar à apreciação do delegado significa solução mais demorada ou mesmo não aceite do boletim. Detalhe importante de se ressaltar é que grande parte dos casos levados ao delegado para maior análise são os em que a vítima registrou a ocorrência. Um quarto dos casos foi admitido como flagrante e 10% culminou em abertura de inquérito ou investigação. Voltando ao comparativo com as drogas, nessas a apreciação do delegado de polícia foi necessária apenas 2 vezes. Das 17 ocorrências, 6 foram registradas como flagrante e 6 foram encaminhadas para a Vara da Infância e da Juventude.
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