Hospital alega que não tem mais interesse em ceder espaço, fornecido à dona do comércio gratuitamente e de forma verbal
A Santa Casa de Misericórdia de Mococa acionou a justiça para que seja retirada a banca de jornais localizada em sua calçada, na Avenida da Saudade. A ação foi protocolada no último 15 de setembro, e aguarda manifestação da dona da banca, Meire Maria Marques.
O hospital alega que o local foi cedido apenas verbalmente para a dona da banca, e que não tem mais interesse em que a ocupação continue. Depois de notificar a proprietária, esta se negou a deixar o local. Foi então que a causa foi judicializada.
“Diz autora ser proprietária da área onde a requerida, há anos, explora o comércio através de uma “banca de revistas”, ocupando espaço que lhe fora cedido em momento anterior muito provavelmente por comodato verbal e que, por não ter interesse que a ocupação continue, notificou a ré para desocupa-la, no que a mesma se recusou a fazê-lo.”
( Dr. Sansão Ferreira Barreto)
A Santa Casa buscou primeiramente, uma liminar, para que fosse executada a desocupação ou fixado um valor de aluguel antes da sentença final. Entendendo que tratava-se de uma posse já antiga, o juiz Sansão Ferreira Barreto negou a liminar. Agora, o processo segue para a defesa da ré. A tentativa de conciliação está marcada para daqui a um mês, em 6 de novembro.
“dada a incerteza a respeito da origem da posse, não se pode confirmar a existência inequívoca do esbulho, de modo que se recomenda o indeferimento do pedido liminar, havendo necessidade de melhor avaliação dos fatos em regular instrução.”
(Dr. Sansão Ferreira Barreto)
O estabelecimento de saúde já provou documentalmente que é dono do local, o que foi plenamente reconhecido pelo juiz que, porém, entende que “a prova documental até aqui produzida não elucida a natureza da posse atualmente exercida pela requerida”.
Vinicius Macia 
Deixe um comentário