Bangalô centenário pertenceu a ex-prefeito de Mococa
Processo mal conduzido.O juiz da primeira vara de Mococa, Dr. Sansão Ferreira Barreto, anulou um processo administrativo de 2020 que tombou a casa histórica localizada no na esquina da rua Visconde do Rio Branco com a rua Riachuelo. Na mesma decisão, porém, é negado o pedido de demolição feito pelos donos do imóvel. 🏗
🔎Na ação, a família que é dona da casa acusa a prefeitura de irregularidades no processo de tombamento, incluindo divergências na documentação, motivação pessoal e até mesmo adulteração de documentos. Eles defendem que o imóvel “não está inserido em um contexto que permita a conclusão de sua relevância para a população mocoquense”. Em sua defesa, a prefeitura chamou as irregularidades de “inobservância de meras formalidades”, que não teriam poder para excluir o interesse público na permanência da construção.
👨🏾⚖️O juiz entendeu que o município conduziu o tombamento de forma errada, especialmente porque não notificou os donos sobre o procedimento. Por outro lado, Dr. Sansão explicou que, já que uma eventual demolição seria irreversível, não era possível conceder uma autorização judicial para ela. Há sim, na visão do magistrado, a possibilidade de que o imóvel tenha valor histórico, embora a prefeitura tenha falhado em seguir os procedimentos para constatar tal valor.
Na prática, tudo fica na estaca zero: não existe alvará de demolição nem qualquer processo de tombamento válido. Por isso, foi determinado que a prefeitura decida, dessa vez seguindo a lei, o que fazer.
O bangalô urbano
O imóvel em questão, diferente do que alguns podem pensar, não é um dos famosos casarões: é um bangalô urbano, presente em quase todos os continentes e aqui desde o final do século XIX. O estilo arquitetônico foi encontrado por exploradores ingleses na região indiana de Bengala. Originalmente despojado, ganha algum teor imponente com as necessidades escravocratas dos colonizadores europeus. As adaptações também buscavam trazer um pouco do clima campal às cidades que nasciam, dando o aspecto de “cidade jardim” à malha urbana.
Por conta das diversas adaptações que sofreu, incluindo os jardins na frente, os porões de escravos e o tamanho reduzido na capital paulista, os bangalôs servem, dada sua flexibilidade, para contar a história da sociedade brasileira do século XX. Em cidades como Bauru, por exemplo, já são considerados patrimônio arquitetônico.
Vinicius Macia 
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