Imposto municipal foi cobrado pela Prefeitura de Mococa em 2019. Da primeira instância ao supremo, banco sofre derrotas.
Banco devedor. 🤜🏽🤛🏽O Banco Bradesco trava na justiça, desde 2020, uma briga para não pagar R$61,7K à Prefeitura de Mococa, referentes a Imposto Sobre Serviços (ISS).
📅Tudo começou em 11 de Dezembro de 2019. A Prefeitura protocola no Setor de Execuções Fiscais do Fórum de Mococa um processo em que pretende receber R$51K. O banco considera a cobrança indevida e começam os recursos.
💭Desde o início, lá na primeira instância, o Bradesco insiste que o valor cobrado não seguiu os trâmites legais e que, por isso, a cobrança seria nula. O recurso já passou pelas mãos do Dr. Sansão Ferreira Barreto, além de desembargadores do TJSP, dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, agora, pelo STF. Nenhum dos magistrados deu razão ao banco.
📋A planilha de maiores devedores da Prefeitura de Mococa, enviada em 5 de Junho, mostra que o Bradesco possuía, à época, débito de $1,2 milhão. 💬O Banco, na oportunidade, informou que fez uma busca nos sistemas e não encontrou o débito citado. 📈Agora, quase dois meses depois, o mesmo CNPJ acusa que a dívida não foi paga e segue sendo corrigida pela inflação.
🔎Já diante do Governo Federal, os diversos CNPJ’s do Bradesco somam uma pendência de $1,8 milhão. Mas nada se compara ao cenário estadual: $225 milhões, 88% apenas em multas do PROCON.
- E a quantas anda a saúde da instituição? 💰💵💴💶💷
No primeiro trimestre desse ano, o lucro líquido foi de $4,3 bilhões, o que representa queda de 37% em relação ao mesmo período no ano anterior. 📉
🦶 Procurado, o Bradesco optou por não comentar o caso.
Vinicius Macia 
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