Ocorrências com menores de idade representam maior parte do total
Pirassununga, 10 de Abril de 2021. 📱Os dois se conheceram por aplicativo e, depois de um tempo, já confiando nele, resolver ir até sua casa. Naquela noite, jantaram e beberam, até que começa uma legítima relação sexual. ❌Tempos depois, uma quebra no acordo: ele resolve tirar o preservativo. Depois de advertir que não transaria sem camisinha, teve sua vontade ignorada. O sexo continuou, agora como um estupro. 😠A vítima só conseguiu se ver livre após acertar um tapa no rosto do agressor.
⚖A ausência de consentimento, em qualquer momento, caracteriza o crime. Na dúvida, é não, concordam ativistas pelos direitos das mulheres e juristas. Concordam também que o consentimento é revogável a qualquer tempo.
📈O DEINTER9 – departamento da polícia civil que cuida da região em que Mococa faz parte – registrou aumento de 28% nos casos de estupro e estupro de vulnerável entre maio de 2022 e maio de 2023. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O aumento supera o estadual, que foi de 19%.
🔎Olhando separadamente, vemos que os casos de estupro de vulnerável – que aumentaram 25,5% – é que puxaram o índice pra cima. Nesta categoria, entra o que é chamado no jargão popular de ‘pedofilia’. No Brasil, a idade de consentimento é fixada em 14 anos, o que significa que qualquer ato sexual com pessoa abaixo dessa idade, independente do sim da vítima – é crime. Os dados mostram uma prevalência maior deste delito: enquanto o estupro comum passou de 10 para 14 casos, o estupro de vulnerável ficou na casa de 51, em 2022, e 64, em 2023.
Estupro
(Código Penal Brasileiro)
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
[…]
Estupro de vulnerável (incluído em 2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
⏱Continuidade delitiva é palavra frequente nesses casos. Os gráficos sugerem uma pontualidade que não corresponde ao mundo real, onde uma mesma criança passa por anos e mais anos de abuso. É o caso de uma menina de Limeira. Entre os 7 e 9 anos, ficava na casa da avó, que vivia em união estável com quem, durante os anos de 2015 e 2017, utilizaria do corpo da criança para satisfazer seus desejos sexuais, através de carícias inapropriadas nas nádegas e vagina, além de beijos.
- mão dupla
👍🏼Apesar de indicarem fatalidades reais, há o aspecto positivo: aparecer nas estatísticas significa que os casos foram localizados pela polícia. No Brasil, a preocupação com casos invisíveis de abuso sexual de crianças e adolescentes faz com que especialistas recomendem o ensino do conceito de consentimento na escola, o quanto antes.
✏A falta de instrução e de meios de defesa faz os estupros ocorrerem na própria casa da vítima. Foi o caso de uma menina de 10 anos de Piracicaba. O enteado ameaçava a vítima, para que não contasse à sua mãe sobre os casos. “esfregava o pênis em sua vagina e ânus, masturbava-se em frente dela e, inclusive, ejaculava sobre a ofendida”, diz o resultado das investigações.
/// entra vídeo sobre ///
Vinicius Macia 
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