Já na gestão Barison, Naufel Serviços Médicos prestou serviços ao ISSRV, contratado durante seu mandato
Conflito de interesses? 🤝🏼 Uma sentença publicada ontem 18, revela que Felipe Naufel foi contratado pelo Instituto Social Saúde e Resgate à Vida (ISSRV), para prestar serviços na saúde pública de Mococa. Ocorre que o instituto só estava à frente da saúde por um contrato assinado em 2019 pelo próprio Felipe Naufel, enquanto era prefeito. O valor beirava os $18 milhões. 💰
📝A sentença em questão, assinada pelo juiz Gustavo de Castro Campos, condenou a Prefeitura de Mococa e o ISSRV a pagarem $3,96K à Naufel Serviços Médicos, de propriedade de Felipe e de seu irmão, Gustavo Naufel. Agora, tanto a prefeitura quanto a antiga terceirizada da saúde de Mococa devem pagar a dívida solidariamente, ou seja, as duas respondem por ela igualmente. 📈O valor está sujeito a correção pela inflação e juros calculados com base na taxa SELIC.
📋Felipe e Gustavo Naufel apresentaram as notas fiscais dos serviços prestados, o que colaborou para uma sentença favorável. Apesar do poder executivo alegar que apenas o IRSSV poderia ser responsabilizado pelo não pagamento, o juiz entendeu que “a Municipalidade foi negligente e imprudente quando da contratação, bem como não foi diligente na fiscalização do negócio, entregando a execução do serviço público essencial e básico da saúde às mãos de organização inidônea”. Não chegou aos autos, porém, que a contratação tida como imprudente foi feita pelo próprio autor da ação, enquanto chefiava o executivo.
👨🏼⚖️Por ser decisão de primeira instância, ainda cabe recurso.
- Problemas justificaram troca 😕
✊🏼O ISSRV enfrenta vários processos na vara trabalhista de Mococa. Demissões sem motivação e atrasos nos pagamentos dos funcionários acabaram por fazer com que o município trocasse a organização pelo Instituto Rita Lobato, que agora é gerido pela ex-prefeita Maria Edna, do PSD, mesmo partido de Barison. E não foi só aqui: no município de Sinop-MT, o prefeito rompeu contrato com o ISSRV justamente por atraso nos pagamentos(saiba mais). Os atrasos viraram, meses depois, caso de CPI. Caso semelhante ocorreu em Osasco, onde houve paralização de funcionários e rompimento do contrato da gestão de um dos hospitais da cidade.
❌Mas o Rita Lobato também tem seu histórico: em fevereiro desse ano, a prefeitura de Mogi-Guaçu rompeu contrato com a organização, alegando violação a princípios administrativos e até danos ao erário público. O rompimento ocorreu um mês depois da justiça bloquear $14,3 milhões do instituto, a pedido do próprio poder executivo. Dentre os problemas argumentados em Mogi estão a terceirização e quarteirização sem previsão contratual, irregularidades fiscais e, aqui também, falta de pagamentos a funcionários e fornecedores.
Vinicius Macia 
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