Prefeitura pede piscinão na vila Naufel

Amado por prefeitos e odiado por especialistas, recurso contra enchentes seria construído pelo governo estadual

🚰A Prefeitura Municipal de Mococa quer que o governo estadual construa uma bacia de contenção – popularmente conhecida como ‘piscinão’ – no córrego do granito, que corta os bairros do descanso e vila Naufel.

🤝🏼A solicitação já foi feita em 2021, durante o 17° Protocolo de Intenções com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, o CONDERG, em Aguaí. O Prefeito Eduardo Barison (PSD) entregou o projeto feito em 2017, pela ex-prefeita Elisângela Maziero (PSD), a Marcos Penida, Secretário Estadual de Meio Ambiente.

📢Segundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Milena Xavier Mello, o pedido tem sido reiterado ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia estadual que cuida do tema. Desde 2013, quando era vereador, Eduardo Barison pede ao DAEE um piscinão na Vila Naufel.

💬Para o advogado Getúlio Cardoso, o problema está justamente no local onde querem construir, próximo a uma área de preservação ambiental. O risco de um estouro da estrutura levaria, segundo ele, a inundação total da vizinhança.

• Mas o que é exatamente um piscinão? 🤔

🌳Em florestas, a água cai no solo e é por ele absorvida. Mas e nas “selvas de pedra”, onde tudo é coberto por cimento e asfalto? É preciso dar um jeito para que a água não transforme a cidade em uma grande lagoa. 🏙Uma solução possível é usar esse mesmo cimento para construir grandes bolsões por onde a água pode entrar e, em seguida, escoar. 🌧A água dos córregos, ao invés de sair cidade afora, cai nessas piscinas, já prontas para o pior, e aguardam até o fim das chuvas. Depois disso, são liberadas lentamente, com auxílio da gravidade, que joga a vazão para regiões mais baixas.

📅A técnica vem dos anos 90, e ganhou protagonismo nas regiões metropolitanas de São Paulo. O governo estadual aposta na medida, que pode contar com incrementos tecnológicos que, claro, elevam a segurança, mas também a despesa.

😮Os reservatórios podem chegar à capacidade de 320 piscinas olímpicas, como é o caso do piscinão de Mauá, o maior do Brasil.

🧹Mas não dá pra descuidar: assim como os canos de uma casa precisam estar desentupidos para que a água corra, os piscinões precisam estar limpos. A limpeza deve ser feita preferencialmente nos períodos de seca. É preciso, portanto, disciplina por parte do poder executivo. O histórico não é dos melhores: o piscinão que já temos, do Ribeirão do Meio, apresenta problemas oriundos de descuido, como mato alto e entulhos diversos, criando ambiente propício para escorpiões, ratos e mosquitos como o Aedes Aegypt. Pra piorar, a construção foi erguida sem autorização da CETESB, bem em cima de uma Área de Preservação Permanente, o que já resultou em penalidades para o município.

• É aí que surgem as críticas 🗯

⚠Assim como nas barragens da Vale em Minas Gerais, muita água armazenada significa risco de acidentes. O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos chama atenção para a qualidade da água captada, geralmente poluída. 🦟Uma pesquisa realizada em 2011 na zona leste de São Paulo identificou alta quantidade de larvas de mosquitos vetores de doenças nos piscinões de Caguaçu e Inhumas. As rachaduras acabam também por virar criadouro de pernilongos, como mostra outro estudo, de Paulo Roberto Urbinati, da USP.

• “são obras de elevado custo, considerada a obra propriamente dita, as desapropriações necessárias à sua implantação e operação e o alto custo de sua manutenção;
• boa parte do material de assoreamento produzido nas sub-bacias hidrográficas em episódios de chuvas intensas passará a se depositar nos reservatórios, inclusive um grande volume de sedimentos finos (siltes e argilas) que antes, sem a nova condição de lago (águas paradas), seriam normalmente levados em suspensão pelas águas correntes;
• acresça-se que um piscinão assoreado por sedimentos e lixo tem seu volume útil comprometido, assim como, portanto, sua capacidade de colaborar no controle de enchentes em episódios pluviométricos subseqüentes;
• as operações de desassoreamento desses reservatórios passam à total responsabilidade dos municípios, normalmente despreparados financeira e fisicamente para esta complexa e exigente operação;
• tanto as águas a serem retidas, como o material de assoreamento e o lixo que se depositarão nos reservatórios, propiciarão a ação direta e mais prolongada do mau cheiro, de insetos, ratos e de sua perigosa carga químico-biológica poluente no âmbito da região urbanizada de entorno, implicando em riscos evidentes de possíveis contaminações e acidentes;
• para a disposição final do material proveniente do desassoreamento (limpeza) dos piscinões será natural a necessidade econômica de se encontrar local adequado próximo, ou seja, no próprio bairro, o que exige lidar-se com cuidados técnicos e operacionais específicos e dispendiosos para que esse bota-fora não venha a contaminar solos, águas ou diretamente a população;
• a implantação dos piscinões e dos bota-foras que receberão o material proveniente das operações de desassoreamento ocuparão e imobilização preciosas áreas urbanas que poderiam ser aproveitadas para o atendimento de necessidades e aspirações da população local em educação, lazer, moradias, esporte, etc;”

(Álvaro Rodrigues dos Santos: Piscinões: um despropositado atentado urbanístico e ambiental )

🔎Outro estudo, realizado em 2020 pela Universidade Municipal de São Caetano constatou que, além de gerar problemas ambientais decorrentes da transferência do problema da vazão de água para regiões mais baixas, os piscinões já não dão conta das enchentes.

Mauá mesmo, onde há o maior piscinão do país, não se viu livre de prejuízos, já que o reservatório acabou por transbordar, deixando motoristas ilhados. Ineficientes até nas épocas chuvosas, tornam-se, durante a estiagem, “um local ruim, atrapalhando a cidade, a paisagem urbana”, classifica Enio Moro Júnior, gestor do curso de arquitetura e urbanismo da USCS.