Foram encontradas 18 gramas de crack e 0,4 de cocaína, além de dinheiro e munições. Menor de idade, a namorada, que morava com ele, não responderá por crime.
📍Um morador da vila santa rosa foi condenado 📅 hoje, 5, por tráfico de drogas e posse ilegal de munição calibre .22. Já em prisão preventiva, cumprirá 8 anos em regime fechado pelo tráfico e por receptação (ficar com objeto roubado) e 1 em regime semiaberto pelas balas, além de multa de $29K 💰 . Apesar de ainda oficialmente inocente, já que cabe recurso da decisão de primeira instância, ele não terá direito de recorrer em liberdade. Grávida à época, a namorada do jovem também esteve envolvida, mas não pode ser punida por ser menor de idade. 🔞
🏍Tudo começou em 10 de Dezembro de 2022, quando uma moto foi roubada. Já há 3 meses longe do tráfico de drogas, o jovem teria sido procurado por um colega para guardar em sua casa uma moto que (ele já sabia que era) roubada, além de duas porções de crack e uma balança. Em troca do favor, receberia $350 💰. No mesmo dia, as autoridades bateriam à sua porta. 🚪
“Quanto ao crime de tráfico de drogas, é certo que o art.33 da Lei 11.343/06 é de tipo misto alternativo e, dentre as elementares, consta “guardar” e “ter em depósito”, figuras que restaram evidenciadas nos autos.”
(Dr. Gustavo de Castro Campos, em sentença)
👮🏼♂️👮🏼♂️Os policiais foram recebidos pela namorada do réu. Ali, além da moto e de seu capacete, encontraram 18 gramas de crack, 0,4 gramas de cocaína, 5 celulares, $86 reais em dinheiro, 3 munições .22 e, dentro de um estojo de maquiagem, uma balança de precisão 💄. Como o responsável não estava no local e a menina era menor de idade, os policiais foram embora sem efetuar nenhuma prisão. Um mês depois, ao atenderem uma ocorrência de tráfico na rua Guanabara, localizaram o acusado, junto de sua namorada e mais um menor de idade.
Em depoimento, os policiais afirmam que ela teria confirmado a prática de tráfico de drogas por cerca de 2 meses. O dinheiro seria para pagar despesas da casa. O desespero “falou mais alto” diante do desemprego, defendem, alegando necessidades financeiras quando entraram para o crime. A adolescente, porém, diz que já tinha ordenado para que o namorado se livrasse das porções. Sobre as balas, a versão é de que o acusado a encontrou em uma caixa na casa que havia alugado há 6 meses.
“conquanto o réu mencione que as munições já estavam na casa quando se mudou – fato que vai de encontro às versões trazidas pelos policiais -, é certo que permaneceu na posse dos artefatos bem como os escondeu atrás de um quadro pessoal.”
(Dr. Gustavo de Castro Campos, em sentença)
O réu e sua namorada não declinaram o nome do fornecedor dos entorpecentes. O advogado pediu a absolvição do crime de receptação por falta de intenção criminosa (dolo), o que acabou não sendo acatado pelo juiz. Não foi acatada também a substituição da pena de prisão por outra mais branda, como serviço comunitário, por exemplo.
O quantum da pena considerou o envolvimento da menor da idade, a natureza e a quantidade das drogas (18,4 gramas, em crack e cocaína) . Já o dia-multa foi fixado no mínimo admitido por lei, já que restou reconhecida a insuficiência financeira do condenado. A vítima do roubo não pediu, ao menos no momento, nenhuma indenização e arcou sozinha com o conserto da moto, que ficou em cerca de $1K 💰.
Vinicius Macia 
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