Apenas três países respondem por metade das fugas, dentre eles, a Ucrânia
Hoje é o Dia Mundial do Refugiado. A data foi fixada no ano 2000, em reconhecimento à Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951. 📅
O número de refugiados no mundo quadruplicou na última década 📈. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indica que 108 milhões de pessoas tiveram de deixar seu país de origem à força, o que equivale a cerca da metade da população do Brasil.
66 mil pesoas foram reconhecidas como refugiadas em nosso país até o momento. Aqui, chegam pessoas de 121 nações, principalmente da Venezuela, de Cuba e de Angola. A maioria delas vem por conta de violações de direitos humanos em seus países de origem. 👨👨👧👦É comum chegarem pessoas de até 45 anos. Depois disso, vai ficando cada vez mais raro.
⚖A lei brasileira define:
Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:
I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;
III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
(Lei 9.474, de 22 de Julho de 1997)
Há definições conceituais a serem esclarecidas:
- 🏃♂️Refugiado, como visto, é a pessoa que está fora de seu país de origem por riscos reais de perseguição;
- 🗺Deslocado interno é a pessoa que precisa mudar de região dentro de seu próprio país, por perseguição onde mora;
- ⏪Retornado é o refugiado que voltou voluntariamente ao seu país de origem;
- 🚫Apátrida é a pessoa que não tem nacionalidade em nenhum país;
- 📝Solicitante de refúgio é a pessoa que ainda está em processo de reconhecimento de sua condição enquanto refugiados;
Quem reconhece a condição de refugiado no Brasil é o Comitê Nacional para os Refugiados (CONAE), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 🕐 O processo normal leva cerca de dois anos e meio , mas pra quem vem de países onde foi reconhecida a existência de violação de direitos humanos, o rito é simplificado. Estão neste rol Afeganistão, Síria e Venezuela. ❌Quem teve o pedido negado pode recorrer, mas cerca de 86,9% das solicitações são atendidas.
- E quem costuma fugir do seu país de origem?
💣A guerra é o principal vetor para a busca de refúgio. Metade dos refugiados de todo o mundo sairam de três países em situação de conflito: Síria, Afeganistão e Ucrânia.
💬 O advogado internacional Daniel Toledo aponta desafios como “pressão sobre os sistemas de asilo e de acolhimento, o aumento do discurso anti-imigração e o surgimento de movimentos políticos e grupos populistas contrários à entrada de refugiados”.
“Além disso, a falta de uma abordagem coordenada e a divisão entre os países da UE sobre o compartilhamento de responsabilidades têm gerado tensões e dificultado a busca por soluções conjuntas.”
- Como essas pessoas vivem?
Vinicius Macia 
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