Depois do crime, segundo testemunha, teriam voltado para ameaçar populares: “vocês não viram nada, certo?”
Sorocaba, 9 de Junho de 2021. Por volta das 16:00, os Guardas Civis Guilherme Pistelli Antunes e Francelino Fernandes de Souza perseguem um grupo de jovens, dentre os quais estava Wesley Antonio Barbosa da Silva, de 19 anos. Perto de um poste, Francelino dá uma rasteira no jovem, que cai e bate a cabeça em um poste e na sarjeta. Após a queda, Guilherme dá um soco no rosto e algema Wesley. Outros dois Guardas estavam presentes: Juscelino Rodrigues de Morais e Felipe da Silva Amaral.
Morador de um bairro pobre, já vitimado por truculência policial, Wesley e os amigos estavam sentado em um sofá velho que ficava no meio da rua, alguns com sacolas nas mãos. Ao verem a viatura da GCM se aproximando, já acostumados com abusos, começaram a correr. Depois de toda a perseguição, já com a vítima gravemente ferida, perceberam que não havia nenhuma droga com Wesley. Em depoimento, confessaram que ele não cometeu crime algum, ao menos pelo que pôde ser averiguado.
A entrada dos policiais no condomínio Parque das Árvores se deu por reclamação de uma moradora de um bairro próximo, que se queixou do tráfico no local. A conduta já foi um erro desde o início, no entendimento da juíza Cecília de Carvalho Contrera Massagli. Ela lembra que a Guarda Civil Municipal não é Polícia Militar, ou seja, deve se ater à sua atribuição de cuidar do patrimônio municipal, e não perseguir suspeitos.
Já caído, Wesley entra em convulsão, e sangue começa a escorrer de seus ouvidos. Populares se aproximam, alguns filmando. Os guardas não permitem que ninguém se aproxime, dizendo que já chamaram o SAMU. Impacientes, mãe e irmão resolvem levar a vítima de carro à emergência, escoltados pelos guardas. No carro, relatam, já estava “duro, se debatendo e inconsciente”. Horas depois, estava morto, por politraumatismo. Uma testemunha contou que implorou para que tirassem as algemas, pois o jovem estava convulsionando. A demora dos guardas foi considerada determinante para o desfecho trágico.
Com medo de represálias, Willian, irmão de Wesley, pediu que sua identidade fosse preservada durante as investigações, bem como a identidade de uma senhora que estava no local e presenciou tudo. Foram os dois que levaram Dra. Cecília ao convencimento, já que seus depoimentos estavam em harmonia com as provas produzidas.
Saindo da emergência, os quatro guardas voltaram à cena do crime. Segundo eles, o objetivo era colher testemunhas, mas há quem fale em ameaças do tipo “vocês não viram nada, certo?“. Dentre os presentes, conseguiram Donina. O filho dela já havia sido preso por tráfico. Pediram para que ela confirmasse, ali na frente dos quatro, que não ocorreu nenhuma agressão. Ela confirmou não ter presenciado crime por parte das autoridades.
Durante tudo o que aconteceu, os Guardas não chamaram a Polícia, segundo eles, porque não ouve crime, apenas um “acidente”, e que o órgão “não costuma levar ao conhecimento da polícia eventuais lesões decorrentes de suas abordagens”. O registro administrativo na Guarda Municipal foi feito algum tempo depois, mas sem mencionar o óbito.
A versão dos réus
A defesa de Guilherme Pisteli diz que as acusações são falsas, e que irá recorrer. A versão dos guardas é que Wesley escorregou e caiu, batendo a cabeça no poste. Afirmaram que pisaram na cabeça dele como forma de mantê-lo estabilizado durante a convulsão.
Os depoimentos mostram que a perseguição foi motivada por preconceito: ao verem jovens com sacolas nas mãos, já iniciaram a perseguição. Francelino chegou a confessar que “tinha diversas pessoas com sacolas ali, mas não reparou se a vítima estava com sacolas”.
A ação fazia parte das atribuições da Ronda Ostensiva Municipal. Os casos de abuso por guardas da ROMU não são pontuais: em agosto do ano passsado, a justiça mandou suspender as rondas, após chegar ao ponto de a guardar ver 9 de seus agentes presos. A suspensão durou cerca de um mês.
Os quatro personagens dessa reportagem ainda são alvo de outro processo por tortura, em ações onde buscavam informações sobre tráfico de drogas, de novo ao arrepio de suas atribuições na guarda. A promotoria ainda acusa os GCM’s de entrar nas casas de moradores e roubar. Uma das vítimas disse ao Ministério Público que recebeu tapas, socos, chutes, madeiradas e chicotadas com fio de televisão.
Pena
Juscelino Rodrigues de Morais e Felipe da Silva Amaral foram absolvidos, por não terem participado diretamente do crime. Já Guilherme Pistelli Antunes e Francelino Fernandes de Souza foram condenados, não por tortura, como o Ministério Público pediu, mas por lesão corporal seguida de morte e agravada por abuso de autoridade. A pena é de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto, mas eles podem recorrer em liberdade. Até não haver mais possibilidade de recurso, os dois são oficialmente inocentes. Foi expedido alvará de soltura para os 4 guardas. Isso significaria liberdade, não fosse por um outro processo por tortura, com prisão preventiva decretada.
Linha do tempo do processo
O crime – 9 de Junho de 2021
12 de Junho de 2021: corpo de Wesley é sepultado
19 de Julho de 2021: Processo chega ao TJSP
25 de Agosto de 2022: Recebida a denúncia e decretada a prisão preventiva dos réus
6 de Setembro de 2022: Réus são presos preventivamente
26 de Setembro de 2022: Defesa pede revogação da prisão. Pedido negado.
17 de Janeiro de 2023: Audiência de instrução
14 de Março de 2023: Ouvidas das testemunhas protegidas
25 de Maio de 2023 : Sentença em primeira instância publicada.
- Jucelino e Felipe são absolvidos;
- Guilherme e Francelino são condenados a 4 anos e 8 meses no semi-aberto;
- Por conta de outro processo, seguem presos;
Vinicius Macia 
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